Faça este curso, porque você precisa aprovar em seu próximo exame, concurso ou vestibular.

O monopólio do petróleo foi um erro

“Se a Petrobrás é eficiente, ela não precisa do monopólio; se é ineficiente, não o merece”, costumava dizer o presidente Castelo Branco. Ele via acerto na decisão de criar uma empresa estatal de petróleo, mas não via razão para aprovar o monopólio e impedir que empresas privadas nacionais ou estrangeiras atuassem no setor.

Ao criar a Petrobrás em 1951, Getúlio Vargas não queria uma empresa monopolista. Ele queria uma estatal, mas sem monopólio. A proposta original enviada ao Congresso não propunha o monopólio e admitia, inclusive, a participação estrangeira na Petrobrás. A emenda feita no Congresso introduziu a cláusula monopolista, sob discursos inflamados dos que julgavam estar defendendo a pátria, quando na verdade estavam condenando o país a seguir na dependência do fornecimento externo.

A liberdade de ingresso teria gerado quatro benefícios: A Petrobrás seria submetida à competição (o que seria bom para a própria estatal), haveria entrada de tecnologia estrangeira, seriam atraídos capitais internacionais para o Brasil (algo importante para uma nação pobre e carente de investidores) e seria reduzida a dependência em relação ao petróleo importado.

Os monopólios são de dois tipos. Os naturais, aqueles que dependem da rede de distribuição tecnicamente impraticável de ser feita por várias empresas, como é o caso da oferta de energia, água e esgoto. Esses são justificáveis. E os monopólios legais, que dão a uma só empresa o direito de explorar determinada atividade, protegendo-a da concorrência. Neste caso, por não ser obrigada a competir, é impossível saber se a empresa é eficiente ou não, além de ser uma proteção para o desperdício, o atraso tecnológico e a corrupção.

O monopólio do petróleo foi um erro, resultante da aliança entre militares nacionalistas, intelectuais comunistas e políticos oportunistas, em uma mistura de fanatismo ideológico e ignorância econômica. Nos anos 40, a implantação da indústria nacional revelou o quanto o Brasil era dependente de suprimentos externos. Aço, celulose, papel, produtos químicos, máquinas e equipamentos eram importados, e a economia brasileira literalmente paralisaria se não fossem os fornecimentos norte-americanos. Como agravante, o país tinha fundamental dependência em relação ao petróleo importado.

Produzir petróleo nacional era necessidade urgente, não importando a origem dos capitais. Melhor seria produzir internamente, ainda que por capitais estrangeiros, porquanto era extrema a vulnerabilidade energética do Brasil, situação que preocupava o próprio governo dos Estados Unidos. A fórmula racional teria sido absorver investimentos e dividir riscos, que eram imensos no setor, deixando os escassos capitais nacionais para atividades de menor risco e remuneração certa.

O monopólio manteve o Brasil atrasado na prospecção e retardou a autossuficiência. Em 1973, quando os preços do barril explodiram, a Petrobrás completava 22 anos com o país importando 75% do petróleo consumido internamente. O país, que era um pobre dependente do suprimento externo, viu sua economia ser lançada em grave crise que resultou na explosão da dívida externa, seguida de recessão e desemprego.

A autossuficiência somente viria a ser alcançada após 45 anos da aprovação do monopólio, e só foi possível pela estagnação da economia brasileira. Se a Petrobrás tivesse de competir num mercado concorrencial, a corrupção e o desperdício agora revelados teriam lançado a empresa na insolvência econômica. Privá-la de competir fez mal a ela própria e ao Brasil.


FIM

(José Pio Martins, http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=1531036&tit=O-monopolio-do-petroleo-foi-um-erro, com modificações nossas para fins didáticos)



redação sobre petróleo, monopólio, empresa estatal, empresas privadas, estatal, redação dissertativa sobre Petrobrás, empresa monopolista, tecnologia, capitais internacionais, dependência do petróleo importado, redação pronta sobre monopólio natural, monopólio legal, concorrência, empresa eficiente, atraso tecnológico, redação dissertativa pronta sobre corrupção, monopólio do petróleo, fanatismo ideológico, indústria nacional, Brasil, redação sobre economia brasileira, petróleo importado, origem dos capitais, redação dissertativa sobre vulnerabilidade energética do Brasil, capitais nacionais, petróleo nacional, prospecção do petróleo, redação pronta sobre dívida externa, recessão, desemprego, estagnação da economia, redação dissertativa pronta sobre insolvência econômica