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As mudanças na política e na administração pública

As manifestações populares espontâneas nas ruas no dia 15 foram uma demonstração de que somente o povo, de maneira ordeira nas ruas, pode forçar as mudanças, colocando medo nos políticos, forçando-os a votar coisas de interesse da população. Precisamos de um caminho para que a sociedade exija que os políticos aprovem as mudanças que o povo deseja, pois a via é a democrática. Estas mudanças são em três vertentes: na esfera política, na esfera administrativa e na fiscal-monetária. O presente artigo só tratará das duas primeiras esferas.

No plano político, por meio da almejada reforma política, devemos extinguir os 32 atuais partidos e permitir a criação de no máximo cinco novos partidos. Assim, a pressão política do Congresso será menor. Seria instituída a fidelidade partidária e sem as coligações estaduais. Deve-se implantar o voto distrital, permitindo que gente séria e com menos recursos possa se candidatar e ganhar. Seria proibido o financiamento de campanhas por meio de doações de empresas. Políticos não mais poderiam abandonar o mandato para se candidatar a outro cargo. Também é preciso unificar as eleições municipais, estaduais e federais, com o intuito de impedir as coligações absurdas que só atendem a interesses pessoais. E deve-se adotar o voto facultativo.

Também é preciso tornar o Bolsa Família um programa de Estado, não vinculado a um partido, para desvinculá-lo de votos. Deve-se acabar com a aposentadoria especial de senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. O tempo no cargo contaria apenas como tempo de serviço para fins de aposentadoria no setor público. Os políticos seriam obrigados a ter estilo de vida semelhante ao das pessoas comuns da sociedade, a exemplo do que ocorre nos países nórdicos. É preciso extinguir o número absurdo de assessores que têm os deputados estaduais, federais e senadores, ficando as assessorias técnicas vinculadas apenas aos cinco partidos para a elaboração de leis. E deve-se implantar um novo modelo de padrão moral no meio político, em que as regalias não serão toleradas.

A reforma política tem de ser feita via Congresso, sob pressão popular, uma vez que nossos políticos não se mostram confiáveis. Consulte-se o povo sobre as alterações realizadas via referendo e não via plebiscito, pois, ao contrário do plebiscito, que é um cheque em branco dado pelo povo aos políticos, o referendo é um cheque já preenchido que o povo irá decidir se assina ou não.

No plano administrativo do governo, é preciso fazer um choque de gestão pública, de modo a reduzir o número de 39 ministérios para no máximo 15, sendo que um desses ministérios deve ser o de gerenciamento de projetos públicos, vinculado diretamente à Presidência, para controlar e acompanhar as obras públicas, que hoje custam muito acima do projetado e não são concluídas nos prazos. O número de cargos comissionados, ditos de confiança, deve ser reduzido em 90%: a boa gestão pública tem de ser feita por funcionários públicos concursados.

É necessário adotar medidas drásticas contra a corrupção. A população deve ficar atenta e exigir a prisão dos culpados. Também é preciso acabar com o processo de indicação de nomes para os Tribunais de Contas dos Estados e da União, que acolhem apadrinhados para fiscalizar o Executivo. Os elevados gastos com a máquina administrativa precisam ser limitados, e só podem aumentar a uma taxa correspondente a metade da inflação. Deve-se controlar os elevados gastos com pessoal, cujo aumento salarial deverá ser limitado aos índices de inflação. Os serviços públicos precisam ter metas, de modo que haja premiação pela competência e pela dedicação. E, por fim, é preciso reduzir a burocracia que impera em todos os níveis de governo.


FIM

(Judas Tadeu Grassi Mendes, http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/as-mudancas-na-politica-e-na-administracao-publica-drbawy26nwljuhzzx5wswswsy?ref=-lista)



Tema da redação: política. Tópicos: administração pública, manifestações populares, manifestações de rua, redação sobre sociedade brasileira, reforma política, partidos políticos, fidelidade partidária, coligações partidárias, voto distrital, redação dissertativa sobre financiamento de campanhas políticas, doações de empresas a partidos políticos, eleições, voto facultativo, Bolsa Família, aposentadoria especial de políticos, padrão moral no meio político, referendo, plebiscito, gestão pública, obras públicas, cargos comissionados, cargos de confiança, funcionários públicos concursados, redação pronta sobre corrupção, máquina administrativa, inflação, serviços públicos